O que pode mudar com a nova Tabela de Frete?

tabela de frete

A tabela de preço mínimo do frete, que vigora desde o começo de junho do ano passado, após a greve dos caminhoneiros, deve sofrer novas mudanças.  Algumas características do modelo em vigor já entraram em pauta e foram apresentadas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a líderes da categoria.

Isso porque a tabela anterior encerrou no último dia 20 de janeiro e, já no dia 18, foi publicada um novo valor mínimo do preço – o que deverá ser uma prática comum: o reajuste a cada seis meses. Mas, como isso impacta diretamente as empresas que trabalham junto ao setor logístico? É sobre isso que iremos falar abaixo.

O que pode mudar?

O principal ponto é que a tabela atualizada utiliza, como base, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Contudo, isso pode ser novamente alterado quando fechar o ciclo semestral, em 20 de junho de 2019. Assim, mais uma vez, o preço mínimo do frete terá um reajuste a partir de pressupostos técnicos em reuniões com a categoria.

Outros pontos também são importantes na nova tabela de frete:

– Há um valor mínimo que passa a utilizar como referência o quilômetro rodado pelos veículos de transporte através do eixo carregado;

– A distância e a carga também passam a ser calculadas na tabela, através de uma definição por uma base de cálculo específica;

– A multa pelo descumprimento do preço mínimo da nova tabela de frete varia de acordo com quatro situações específicas, que podem ser de R$ 550 a R$ 10,5 mil;

– A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), também disponibilizou, dentro do próprio site, os valores estabelecidos, bem como uma simulação para fretes mínimos em acordo com o que foi elencado acima;

– Há novas regras em relação ao transporte e ao pagamento, também disponibilizados no site da ANTT.

Há possibilidade de novas mudanças?

As reuniões e o diálogo constante entre o Palácio do Planalto com a categoria, contando com a utilização de análises técnicas, pode reservar novas mudanças para a tabela que sai após o dia 20 de junho. Contudo, a divulgação das ações só deve ocorrer perto da data, principalmente pelo que o Ministério da Infraestrutura entende como segurança jurídica.

Há, também, questões pontuais – como as empresas filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que por meio de uma decisão provisória da Justiça, não precisam pagar multas em caso de descumprimento da tabela. Contudo, nesses casos, a questão dos valores em relação ao frete foi concedida por liminar e pode ser derrubada.

Protegendo-se das oscilações

Com as novas regras vigentes desde 20 de janeiro e a possibilidade de mudanças, torna-se necessário que empresas que trabalham com entregas/coletas precisem de uma proteção contra oscilações – e até mesmo falta de competitividade no mercado. Dessa forma, é necessário otimizar a logística, trazendo economia de custo e tempo.

Para isso, a tecnologia se tornou cada vez mais indispensável, racionalizando os processos. Não à toa, vários negócios do setor – que trabalham de acordo com a nova tabela de frete – já anteveem essa questão.

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